Cadastro de Pessoa Física

Ao selecionar a opção "Pessoa Física", são necessárias algumas informações para a validação dos documentos perante a SEFAZ.

Para este cadastro, é necessário preencher os campos relacionados ao CPF, Nome, CEP, Endereço, Número, Bairro, Código do IBGE, Cidade/UF e o Indicador de Contribuição do ICMS.

• Para Pessoa Física, o campo "Indicador de Contribuição do ICMS" deve ser preenchido com a opção "Não Contribuinte". Para um Produtor Rural que possua Inscrição Estadual ativa, pode ser configurado como "Contribuinte do ICMS".

Na aba Outras Informações, marque a Modalidade conforme o tipo deste cadastro. Caso seja Proprietário de um Veículo, marque a modalidade "Proprietário/Arrendatário".

• Preencha os demais campos de acordo com a documentação fornecida pelo Proprietário no quadro de Informações Específicas para Proprietários de Veículos, confirmando a operação em seguida.

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_{Figura 2: Exemplo de Cadastro de Pessoa Física}

Cadastro de Pessoa Jurídica

Ao selecionar a opção "Pessoa Jurídica", são necessárias algumas informações para a validação dos documentos perante a SEFAZ.

• Para este cadastro, preencha o CNPJ, clique no botão "Consultar dados de Pessoa Jurídica" e escolha uma forma de importação.

  • Ao utilizar a importação via Receita Federal, é necessário preencher a Inscrição Estadual manualmente (quando houver);

  • O Sintegra pode ser utilizado apenas para a visualização dos dados. Para utilizá-lo, deve-se informar o CNPJ da Empresa, a Cidade e a UF.

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_{Figura 3: Importação dos Dados de Pessoa Jurídica}

Ao optar pelo preenchimento manual, é necessário preencher os campos relacionados ao CNPJ, Razão Social, CEP, Endereço, Número, Bairro, Código do IBGE, Cidade/UF e o Indicador de Contribuição do ICMS.

Para Pessoa Jurídica, deve-se confirmar com o Cliente em qual Indicador de Contribuição do ICMS ele se enquadra. No sistema, este campo possui as seguintes opções:

• Contribuinte do ICMS: quando o Cliente possui uma Inscrição Estadual ativa;

• Não Contribuinte: em casos onde o Cliente possui a Inscrição Estadual com o status "Baixada" ou não possui uma Inscrição Estadual;

• Isento de Inscrição: quando o Cliente não possui Inscrição Estadual. Há alguns Estados que não aceitam o tipo de Contribuição como "Isento", sendo necessário informar como "Não Contribuinte".

Na aba Outras Informações, marque a Modalidade "Cliente" e, caso este cadastro seja do Proprietário de um Veículo, marque também a modalidade "Proprietário/Arrendatário".

• Preencha os demais campos de acordo com a documentação fornecida pelo Proprietário no quadro de Informações Específicas para Proprietários de Veículos, confirmando a operação em seguida.

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_{Figura 4: Exemplo de Cadastro de Pessoa Jurídica}

Cadastro de Pessoa Estrangeira

Ao selecionar a opção "Pessoa Estrangeira", são necessárias poucas informações para a validação dos documentos perante a SEFAZ.

Para este cadastro, é necessário preencher apenas os campos relacionados ao Documento de Identificação e o Nome/Razão Social.

• Por padrão, o Código do IBGE, Cidade e UF são preenchidos automaticamente com os valores "999999", "EXTERIOR" e "EX", respectivamente.

Na aba Outras Informações, marque a Modalidade "Cliente" e confirme a operação.

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_{Figura 5: Exemplo de Cadastro de Pessoa Estrangeira}