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Configuração para a Emissão de NF-e de Devolução

Para as Emissões de Notas Fiscais de Devolução, é possível configurar um atributo para definir o tipo de cálculo a ser realizado sobre o ICMS ST para a NF-e de Devolução.

→ Acesse a tela de Configuração dos Parâmetros Globais (menu Operações | Parâmetros Globais), aba NF-e | Parâmetros, busque pelo parâmetro NFE_DEVOLUCAO_TIPO_CALCULO e clique no botão "Alterar". Em seguida, selecione a opção desejada no campo "Valor" e confirme a operação.

Figura 1: Configuração de Parâmetro para NF-e de Devolução

Emissão de NF-e de Devolução

Para realizar a Emissão de uma NF-e de Devolução, acesse a tela de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica através do botão "Emissão de NF-e" da Barra de Favoritos na tela principal do sistema ou acesse o menu Operações | Emissão de NF-e.

→ Nesta tela, selecione a opção "NF-e de Devolução | Entrada" ou "NF-e de Devolução | Saída" no menu do botão "Incluir", de acordo com a sua necessidade.

. Esta opção também está disponível no item correspondente do Menu da tela.

Figura 2: Emissão de NF-e de Devolução

Ao incluir uma nova Nota Fiscal, os campos de Série, Data e Hora da Emissão e de Saída são preenchidos automaticamente.

→ Na aba Nota Fiscal - Principal, insira o Destinatário e, na sub-aba Geral, preencha as Informações de Identificação, tais como o Pagamento (À Vista ou A Prazo), a Forma de Pagamento e o Tipo do Frete.

. Quando é informada a Finalidade "Devolução", a Forma de Pagamento é alterada automaticamente para "Sem Pagamento".

Figura 3: Preenchimento dos dados do Cliente e Transportador

Após definir estas informações, clique na sub-aba Documentos Referenciados e selecione a opção correspondente à sua necessidade no menu do botão "Incluir".

→ Para esta emissão, iremos vincular uma NF-e através da opção "Registro Manual de Documento Fiscal Referenciado".

. Na tela de Documento Fiscal Referenciado, preencha os campos relacionados ao Modelo, Chave de Acesso, Número, Série e Data de Emissão, bem como os Dados do Emitente do Documento.

Figura 4: Documentos Referenciados

Para adicionar os Itens que serão Devolvidos, prossiga para a aba Nota Fiscal - Itens.

→ Nesta aba, clique no botão "Incluir" e, na sub-aba Dados Gerais, preencha os seguintes campos:

. CFOP;

. Produto (Unidade, Valor Unitário, NCM e EAN);

. Quantidade.

É importante ressaltar que, para uma Devolução Parcial, apenas a quantidade a ser devolvida deve ser informada.

Neste exemplo, a NF-e importada possuía 10 itens, porém apenas 5 serão devolvidos, conforme informado no campo "Quantidade".

Figura 5: Nota Fiscal - Itens

Na sub-aba Informações de Impostos, os dados estarão preenchidos de acordo com a Tabela de Impostos vinculada ao Produto.

→ Caso o Produto selecionado não possua vínculo com nenhuma Tabela de Impostos, é necessário preencher manualmente a Situação Tributária do ICMS e a Origem da Mercadoria.

Também vale ressaltar que, dependendo do Código de Situação Tributária utilizado, diferentes campos são habilitados.

→ Preencha os campos de acordo com a sua necessidade e clique no botão "Confirmar" para finalizar a NF-e-e de Devolução.