Configuração para a Emissão de NF-e de Devolução

Para as Emissões de Notas Fiscais de Devolução, é possível configurar um atributo para definir o tipo de cálculo a ser realizado sobre o ICMS ST.

→ Acesse a tela de Configuração dos Parâmetros Globais, aba NF-e | Parâmetros, busque pelo parâmetro NFE_DEVOLUCAO_TIPO_CALCULO e clique no botão "Alterar". Em seguida, selecione a opção desejada no campo "Valor" e confirme a operação.

Emissão de NF-e de Devolução

Na tela de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica, selecione a opção "NF-e de Devolução | Entrada" ou "NF-e de Devolução | Saída" no menu do botão "Incluir", de acordo com a sua necessidade.

→ Esta opção também está disponível no item correspondente do Menu da tela.

Ao incluir uma nova Nota Fiscal, os campos de Série, Data e Hora de Emissão e de Saída são preenchidos automaticamente.

→ Na aba Nota Fiscal - Principal, insira o Destinatário e, na sub-aba Geral, preencha as Informações de Identificação, tais como o Pagamento (À Vista ou A Prazo), a Forma de Pagamento e o Tipo do Frete.

. Quando é informada a Finalidade de Emissão "Devolução", a Forma de Pagamento é alterada automaticamente para "Sem Pagamento".

Após definir estas informações, clique na sub-aba Documentos Referenciados e selecione a opção correspondente à sua necessidade no menu do botão "Incluir".

→ Para esta emissão, iremos vincular uma NF-e através da opção "Nota Fiscal de Devolução".

. Esta opção pode ser utilizada quando a NF-e já foi lançada na tela de Cadastro de Entradas (menu Entrada/Saída | Entradas/Compras) - caso não tenha sido lançada, pode utilizar a opção "Registro Manual de Documento Fiscal Referenciado".

Para adicionar os Itens que serão Devolvidos, prossiga para a aba Nota Fiscal - Itens.

→ Nesta aba, clique no botão "Incluir" e, na sub-aba Dados Gerais, preencha os seguintes campos:

. CFOP;

. Produto (Unidade, Valor Unitário, NCM e EAN);

. Quantidade.

Neste exemplo, a NF-e importada possuía 10 itens, porém apenas 5 serão devolvidos, conforme informado no campo "Quantidade".

Na sub-aba Informações de Impostos, os dados estarão preenchidos de acordo com a Tabela de Impostos vinculada ao Produto.

→ Caso o Produto selecionado não possua vínculo com nenhuma Tabela de Impostos, é necessário preencher manualmente a Situação Tributária do ICMS e a Origem da Mercadoria.

Também vale ressaltar que, dependendo do Código de Situação Tributária utilizado, diferentes campos são habilitados.

→ Preencha os campos de acordo com a sua necessidade e clique no botão "Confirmar" para finalizar a NF-e de Devolução.