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Configuração para a Emissão de NF-e de Devolução
Para as Emissões de Notas Fiscais de Devolução, é possível configurar um atributo para definir o tipo de cálculo a ser realizado sobre o ICMS ST.
→ Acesse a tela de Configuração dos Parâmetros Globais, aba NF-e | Parâmetros, busque pelo parâmetro NFE_DEVOLUCAO_TIPO_CALCULO e clique no botão "Alterar". Em seguida, selecione a opção desejada no campo "Valor" e confirme a operação.
Emissão de NF-e de DevoluçãoDevolução
Na tela de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica, selecione a opção "NF-e de Devolução | Entrada" ou "NF-e de Devolução | Saída" no menu do botão "Incluir", de acordo com a sua necessidade.
→ Esta opção também está disponível no item correspondente do Menu da tela.
Ao incluir uma nova Nota Fiscal, os campos de Série, Data e Hora de Emissão e de Saída são preenchidos automaticamente.
→ Na aba Nota Fiscal - Principal, insira o Destinatário e, na sub-aba Geral, preencha as Informações de Identificação, tais como o Pagamento (À Vista ou A Prazo), a Forma de Pagamento e o Tipo do Frete.
. Quando é informada a Finalidade de Emissão "Devolução", a Forma de Pagamento é alterada automaticamente para "Sem Pagamento".
Após definir estas informações, clique na sub-aba Documentos Referenciados e selecione a opção correspondente à sua necessidade no menu do botão "Incluir".
→ Para esta emissão, iremos vincular uma NF-e através da opção "Nota Fiscal de Devolução".
. Esta opção pode ser utilizada quando a NF-e já foi lançada na tela de Cadastro de Entradas (menu Entrada/Saída | Entradas/Compras) - caso não tenha sido lançada, pode utilizar a opção "Registro Manual de Documento Fiscal Referenciado".
Para adicionar os Itens que serão Devolvidos, prossiga para a aba Nota Fiscal - Itens.
→ Nesta aba, clique no botão "Incluir" e, na sub-aba Dados Gerais, preencha os seguintes campos:
. CFOP;
. Produto (Unidade, Valor Unitário, NCM e EAN);
. Quantidade.
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É importante ressaltar que, para uma Devolução Parcial, apenas a quantidade a ser devolvida deve ser informada. |
Neste exemplo, a NF-e importada possuía 10 itens, porém apenas 5 serão devolvidos, conforme informado no campo "Quantidade".
Na sub-aba Informações de Impostos, os dados estarão preenchidos de acordo com a Tabela de Impostos vinculada ao Produto.
→ Caso o Produto selecionado não possua vínculo com nenhuma Tabela de Impostos, é necessário preencher manualmente a Situação Tributária do ICMS e a Origem da Mercadoria.
Também vale ressaltar que, dependendo do Código de Situação Tributária utilizado, diferentes campos são habilitados.
→ Preencha os campos de acordo com a sua necessidade e clique no botão "Confirmar" para finalizar a NF-e de Devolução.
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